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Modelos » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Exceção de pré-executividade. Provas pré-constituídas. Cabimento.
Dilação probatória. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: zirabaje@hotmail.com
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2019 - 11:59
Tributário. Exceção de Pré-executividade. Execução Fiscal extinta
Fixação dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais em conformidade com os critérios previstos no CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:15
Decadência. Exceção de Pré-Executividade. Nulidade das CDAs. Peças obrigatórias.
Agravo de Instrumento. Execução fiscal. ISSQN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:39
Execução fiscal. Pré-executividade. Prescrição intercorrente. Art. 174 do CTN.
A decisão monocrática recorrida foi efetivada dentro dos poderes que a lei processual prevê ao Relator, posto que pautada na orientação jurisprudencial colacionada em sua fundamentação. Precedente STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:57
Tributário. Execução fiscal. IPTU e TSU. Exceção de pré-executividade.
Descrição pormenorizada do imóvel. Desnecessidade. Ausência de prejuízo à defesa. Inocorrente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:24
Tributário. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.
-executividade, ao fundamento de que as alegações postas à apreciação judicial reclamam dilação probatória.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Crédito agrícola securitizado.
A MP nº 2.196/2001 instituiu o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras, podendo a União adquirir créditos decorrentes de contrato bancário, créditos estes passíveis de cobrança por meio de execução fiscal.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Exceção de Pré-executividade - Falta de intimação
Modelo de petição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. IPTU. Prescrição.
Termo inicial. Data do lançamento do crédito. Art. 174 do CNT. Precedentes. Recurso desprovido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:08
"A exceção de pré-executividade e o novo CPC."
A objeção de pré-executividade em face do CPC de 2015, o chamado e aclamado Código Fux
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:00
Ato judicial impugnado. Rejeição da Exceção de Pré-executividade
Redirecionamento da execução. Pedido de exclusão do polo passivo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:45
Exceção de pré-executividade. Alegada prescrição do crédito tributário exequendo
Demora na citação não imputável ao devedor, pois defluente de falha do Mecanismo Judiciário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:47
Execução fiscal. Arguição de ilegitimidade passiva. Exceção de pré-executividade.
Ação de sócio que se desligou da sociedade antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Ilegitimidade configurada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Acolhimento em sentença da alegação de prescrição.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:27
Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível
No processo do trabalho, a decisão que julga improcedente a exceção de pré-executividade é